O Partido Novo protocolou neste sábado (17) uma ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) questionando a realização de eventos musicais em defesa da democracia, previstos para domingo (18) em várias capitais do país, como Rio de Janeiro, Salvador, Belém, Brasília, Belo Horizonte, Recife, Florianópolis e Curitiba.
Segundo o partido, as manifestações configurariam showmícios em apoio ao candidato à Presidência pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, prática proibida pela legislação eleitoral. O Novo argumenta que os eventos representam favorecimento eleitoral indevido.
No Rio de Janeiro, o ato conta com apresentações de artistas como Caetano Veloso, Simone, João Bosco, Frejat, Marina Sena e Fernanda Abreu. Já em Salvador, a cantora Daniela Mercury lidera o evento.
O coletivo 342 Artes, responsável pela organização dos atos, esclarece que a legislação eleitoral não impede artistas de manifestarem suas opiniões políticas durante apresentações públicas.
Na sexta-feira (16), o TSE arquivou uma ação semelhante apresentada pelo deputado estadual Leonardo Aragão, do partido Mobiliza, por falta de legitimidade para propor o processo relacionado à disputa presidencial. A decisão foi relatada pelo ministro André Mendonça, vice-presidente do TSE.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
