A Comissão de Anistia anunciou nesta sexta-feira (27) a concessão de anistia post-mortem a Marçal Souza Tupã-Y, reconhecido líder indígena da etnia Guarani-Kaiowá, assassinado em 1983. A decisão foi tomada 43 anos após sua morte, ocorrida em 25 de novembro daquele ano.
Reconhecimento e Desculpas
Durante a sessão que decidiu pela anistia, a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo, expressou desculpas aos familiares de Marçal Souza em nome do Estado brasileiro. Ela destacou a importância da luta de Marçal contra o regime ditatorial e em prol da democracia.
Parecer e Reparações
O parecer técnico que fundamentou a decisão da Comissão de Anistia detalhou o histórico de perseguições sofridas por Marçal, que foi alvo de vigilância e transferências punitivas. Com a anistia, a União reconhece sua responsabilidade e oferece uma reparação econômica de R$ 100 mil à família do líder indígena.
Legado e Memória
Marçal de Souza Tupã-Y, nascido em 1920, foi uma figura central no movimento indígena brasileiro, contribuindo para a criação da União das Nações Indígenas. Seu trabalho em defesa dos direitos dos povos indígenas foi reconhecido postumamente com a declaração de Herói Nacional do Brasil.
Omissão do Estado
Eloy Terena, secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, destacou a omissão do Estado que resultou na perseguição de lideranças indígenas como Marçal. Ele enfatizou a longa espera pela demarcação da terra indígena Nhanderu Marangatu, homologada em 2005, mas efetivamente entregue apenas em 2024.