O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta sexta-feira (27), pelo afastamento do desembargador Magid Nauef Láuar, integrante da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Além de seu afastamento, o magistrado foi alvo de uma operação da Polícia Federal.
Motivações do Afastamento
A decisão do CNJ ocorreu após o desembargador ter proferido um voto que resultou na absolvição de um acusado de estupro de vulnerável. O caso envolvia uma adolescente de 12 anos e sua mãe, que teria sido conivente com o crime, gerando grande repercussão.
Denúncias e Investigações
Após a repercussão do caso, o CNJ recebeu diversas denúncias de que o magistrado poderia ter praticado delitos sexuais enquanto atuou como juiz em Ouro Preto (MG) e Betim (MG). Até o momento, cinco supostas vítimas foram ouvidas pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Desdobramentos Recentes
Diante das denúncias, o CNJ determinou a continuidade das investigações, especialmente em relação aos fatos que ainda não prescreveram. O afastamento do desembargador visa evitar qualquer interferência no processo investigativo.
Decisão e Reação
Antes de seu afastamento, na quarta-feira (25), Magid Nauef Láuar reviu sua decisão e restabeleceu a condenação de primeira instância, ordenando a prisão dos acusados. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais informou que o desembargador não comentará o caso.