Durante a 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (COP15), realizada nesta quinta-feira (26), representantes de 28 povos e comunidades tradicionais do Brasil entregaram um ofício ao presidente da conferência, João Paulo Capobianco. O documento solicita o reconhecimento dos saberes tradicionais que contribuem para a proteção de habitats e rotas migratórias.
Proposta de Reconhecimento
Os representantes pedem que o reconhecimento dos saberes tradicionais seja incorporado ao texto da Convenção sobre Espécies Migratórias de Animais Silvestres (CMS). Além disso, solicitam a criação de um espaço participativo na estrutura de governança do tratado internacional, o que permitiria uma maior inclusão de suas vozes nas decisões.
Apoio Internacional
João Paulo Capobianco afirmou que o pedido dos grupos tradicionais é pertinente e necessário. Ele destacou que o Brasil já iniciou o processo de formalização dessa demanda, que deve ser desenvolvida nos próximos três anos, período em que o país liderará os debates sobre o tema.
Participação de Outros Países
Diversos países já demonstraram apoio ao documento apresentado, fortalecendo os próximos passos necessários para a aprovação da proposta. Capobianco mencionou que a declaração presidencial proposta pelo Brasil já foi subscrita por outras nações.
Vozes Tradicionais na COP15
Na véspera do encontro com Capobianco, Edinalda Nascimento, representante do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais, discursou em nome de 28 segmentos tradicionais. Sua intervenção destacou a importância dos conhecimentos tradicionais para a conservação de espécies migratórias e foi bem recebida por diplomatas e cientistas presentes.
Articulação Governamental
Cláudia de Pinho, diretora da Secretaria Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais e Desenvolvimento Rural Sustentável, explicou que a participação dos povos tradicionais na conferência resultou de uma articulação entre vários ministérios do governo brasileiro. Essa iniciativa visou garantir que esses grupos tivessem voz no evento e compreendessem os processos de negociação.