A Companhia de Habitação de Londrina (Cohab-LD) está promovendo o Programa Regulariza Londrina, que concede 75% de desconto no Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para regularização de imóveis populares até 31 de dezembro deste ano. A iniciativa busca facilitar a formalização da posse de residências construídas por meio da Cohab-LD, Cohaban ou Cohapar.
O desconto é válido para cerca de 15 mil mutuários aptos em Londrina e pode ser solicitado diretamente em um dos 12 cartórios conveniados, distribuídos tanto na área urbana quanto nos distritos do município. Além da redução no ITBI, o programa também oferece abatimento nas taxas cartorárias e permite a cobrança de apenas uma transferência, mesmo que o imóvel já tenha passado por vários proprietários informais.
Os interessados devem procurar o cartório credenciado mais próximo, onde receberão orientações sobre a documentação necessária e terão o processo agilizado, com contato direto entre cartório e prefeitura. Os valores referentes à regularização podem ser parcelados, facilitando o acesso ao benefício.
O diretor técnico da Cohab-LD, Vinícius Tresse, destaca que a ausência do registro impede financiamentos e pode gerar insegurança jurídica. O programa Regulariza Londrina busca solucionar essas questões, garantindo mais segurança para os proprietários.
Confira os cartórios participantes: 1º e 2º Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais, 2º Serviço de Registro de Imóveis, 2º, 3º, 4º e 5º Tabelionatos de Notas, 4º Serviço de Registro de Imóveis, além dos serviços distritais de Warta, Maravilha, Irerê e Lerroville.
O desconto de 75% é válido até 31 de dezembro de 2024. Após essa data, até 2027, o benefício será reduzido para 50%. A regularização é fundamental para garantir a propriedade legal do imóvel e facilitar futuras transações.
Fonte: blog.londrina.pr.gov.br
