A Enel São Paulo, responsável pela distribuição de energia na região, entrou na Justiça para tentar suspender o processo de caducidade do contrato de concessão em tramitação na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, manifestou surpresa com a ação judicial da Enel, que busca anular o andamento do processo e o voto já proferido no mesmo. Feitosa destacou que a Aneel pretende recorrer caso o mandado de segurança seja aceito.
Contexto do Processo
A análise sobre a caducidade da concessão da Enel São Paulo está em curso na Aneel após pedidos do ministro de Minas e Energia, do governador de São Paulo e do prefeito da capital. Tal movimento decorre de repetidas queixas de consumidores sobre interrupções no fornecimento de energia.
Posicionamento da Aneel
Feitosa criticou a tentativa da Enel de interferir no processo administrativo da Aneel e sugeriu que a empresa deveria priorizar a melhoria dos serviços oferecidos aos cidadãos em vez de investir em recursos jurídicos. Ele ressaltou que a palavra final sobre a caducidade cabe à União Federal.
Resposta da Enel
A Enel reafirmou sua confiança no sistema jurídico brasileiro e sublinhou a importância de uma análise técnica e imparcial do processo. A empresa defende que as deliberações sejam baseadas na legalidade e nos fatos comprovados.