O governo federal está reforçando a fiscalização em postos e distribuidoras de combustíveis para evitar aumentos abusivos no preço ao consumidor e combater a possível formação de cartéis. Essa ação ocorre em meio a conflitos internacionais envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, que têm impactado o mercado.
Operação de Fiscalização
Desde o dia 9 de março, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e os Procons estaduais e municipais realizaram inspeções em 179 municípios de 25 estados, visitando 1.180 postos de combustíveis. A ação visa verificar práticas abusivas e proteger o consumidor.
Medidas Aplicadas
Mais de 900 notificações foram emitidas, com 125 direcionadas a empresas distribuidoras. No total, foram aplicadas 36 multas e interdições a postos e distribuidoras que descumpriram as normas.
Impacto do Conflito Internacional
O conflito no Oriente Médio tem influenciado os preços do petróleo, que alcançaram US$ 120 por barril. As dificuldades de transporte no Estreito de Ormuz, responsável por 25% do comércio global de petróleo, agravam a situação.
Força-Tarefa de Monitoramento
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, anunciou a criação de uma força-tarefa que une a Senacon, a Polícia Federal e a Secretaria Nacional de Segurança Pública para monitorar e fiscalizar o mercado de combustíveis. Essa medida busca fortalecer a atuação conjunta contra práticas abusivas e crimes econômicos.