Em um passo importante para milhões de brasileiros, o Senado Federal aprovou nesta terça-feira (3) o programa Gás do Povo. A iniciativa garante a gratuidade do botijão de gás de cozinha de 13 quilos para famílias de baixa renda em todo o país. O texto, que passou pela Câmara e pelo Senado em menos de 24 horas, segue agora para a aprovação final do Presidente da República, aguardando sanção.
Quem Pode Receber o Botijão Gratuito?
Para ter acesso ao benefício, as famílias precisam estar inscritas no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) e ter uma renda de até meio salário mínimo por pessoa. O Gás do Povo chega para substituir o antigo Auxílio Gás, ampliando o número de famílias atendidas de cerca de 4,4 milhões para mais de 15 milhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS). A previsão é que o programa esteja funcionando plenamente a partir de março, atendendo em todas as capitais e, em breve, em mais de 10 mil revendedoras credenciadas pelo país.
Como Funcionará a Distribuição?
O programa estabelece a quantidade de botijões gratuitos por ano, dependendo do tamanho da família. Famílias com duas a três pessoas terão direito a quatro recargas de 13 quilos anualmente. Já para as casas com quatro ou mais integrantes, serão seis recargas por ano. O objetivo é combater a dificuldade que muitas famílias enfrentam para ter acesso a serviços essenciais de energia, como o gás para cozinhar.
Novas Modalidades e Famílias Prioritárias
O Gás do Povo também inova com uma nova modalidade voltada para áreas rurais e cozinhas comunitárias. Ela prevê a instalação de equipamentos que transformam restos de alimentos em gás metano, uma forma sustentável de gerar energia para cozinhar. Essa parte do programa ainda aguarda regulamentação do governo para ser implementada.
Além disso, o texto aprovado define critérios de prioridade para o recebimento do benefício. Terão preferência as famílias atingidas por desastres ou em locais com situação de emergência reconhecida pelo poder público, mulheres vítimas de violência doméstica sob monitoramento de medidas protetivas, povos e comunidades tradicionais (como indígenas e quilombolas), famílias com maior número de membros e aquelas com menor renda por pessoa. A rápida aprovação da medida visa garantir que o benefício chegue o mais rápido possível à mesa de quem mais precisa.