A Receita Federal anunciou uma novidade no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2026, que beneficiará pequenos contribuintes. Aqueles que tiverem valores baixos de imposto retidos na fonte e não fizerem a declaração receberão automaticamente a restituição. Esta medida foi divulgada na segunda-feira (16) e faz parte de um projeto-piloto chamado Lote Especial de Restituição Automática de 2025 – Cashback IRPF, com pagamento previsto para 15 de julho.
Detalhes da Restituição Automática
O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas, destacou que muitos trabalhadores de renda menor, que são isentos de declarar, podem ter direito à restituição sem saber. Isso ocorre quando há uma retenção eventual devido a um aumento pontual nos rendimentos. O piloto deste ano busca automatizar esse processo de restituição para garantir que esses contribuintes recebam o que lhes é devido.
Prazo e Critérios de Declaração
O período para a entrega da declaração do IRPF 2026 começa em 23 de abril e se estende até 29 de maio. Devem declarar os contribuintes que residem no Brasil e tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 35.584 em 2025. Apesar da nova faixa de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais, a mudança não impactará a declaração de 2026, pois se refere aos rendimentos de 2025.
Calendário de Restituições
As restituições do IRPF serão liberadas em quatro lotes. O primeiro lote está programado para 29 de maio de 2026, seguido pelo segundo em 30 de junho, o terceiro em 31 de julho, e o quarto em 28 de agosto.
Série Tira-Dúvidas
Para ajudar os contribuintes, a série Tira-Dúvidas do IR, da Radioagência Nacional, que começou em 2023, terá 22 episódios em 2026. Estes serão transmitidos pela Rádio Nacional e estarão disponíveis online na Radioagência Nacional e na Agência Brasil, sendo publicados às segundas e sextas-feiras até o final do prazo de declaração.