O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que regulamenta o exercício da profissão de doula no Brasil. A doula é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informativo à gestante, especialmente durante o parto normal.
Aprovação Legislativa
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no mês passado, após passar pelo Senado. A nova norma federal define as atribuições das doulas antes, durante e após o parto, facilitando o acesso a informações atualizadas sobre gestação e incentivando o acompanhamento pré-natal.
Importância da Lei
Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a regulamentação atende a uma demanda antiga das mulheres e ajuda a combater a violência obstétrica, além de reduzir o número de cesarianas no país. A presença da doula, escolhida livremente pela gestante, é garantida em qualquer tipo de parto, tanto na rede pública quanto privada.
Requisitos para a Profissão
Para atuar como doula, é necessário ter diploma de ensino médio e curso de qualificação específico. Profissionais com mais de três anos de experiência comprovada poderão continuar atuando. Os cursos devem ter carga mínima de 120 horas.
Atribuições e Limitações
Durante o parto, a doula pode orientar sobre posições confortáveis, técnicas de respiração e utilizar métodos não farmacológicos para alívio da dor. No pós-parto, oferece suporte ao recém-nascido e à amamentação. A nova lei proíbe doulas de realizar procedimentos médicos.
Impacto Social
A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, destacou que a lei beneficia toda a família, assegurando proteção integral às mulheres durante a gravidez. A presença da doula contribui para um parto mais humanizado e menos traumático, promovendo o bem-estar emocional das gestantes.