A Polícia Federal (PF) deflagrou uma operação nesta quinta-feira (26) para investigar um possível desvio de recursos federais do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) repassados à prefeitura de Lajeado, no Rio Grande do Sul. As investigações envolvem três licitações realizadas durante as enchentes que atingiram o município em maio de 2024.
Operação Lamaçal e Primeira Fase
A Operação Lamaçal teve sua primeira fase em novembro de 2025, focando na contratação de serviços terceirizados como psicólogos, assistentes sociais, educadores sociais, auxiliares administrativos e motoristas. Os contratos movimentaram cerca de R$ 120 milhões na época.
Detalhes da Investigação Atual
A Polícia Federal, em sua análise preliminar, identificou indícios de direcionamento nas licitações. As investigações atuais concentram-se em empresas de um mesmo grupo econômico, contratadas para serviços de assistência social. Há suspeitas de que os valores pagos estavam acima do mercado, e a proposta vencedora não era a mais vantajosa.
Prisões e Medidas Judiciais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou o cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de prisão temporária em várias cidades, incluindo Lajeado. Durante a operação, a PF prendeu dois suspeitos e afastou cautelarmente dois servidores públicos, além de apreender veículos, eletrônicos e documentos, e bloquear ativos dos investigados.
Possíveis Consequências Legais
Os investigados poderão responder por crimes de desvio ou aplicação indevida de verbas públicas, contratação direta ilegal, fraude em licitação, corrupção passiva e ativa, associação criminosa e lavagem de dinheiro, entre outros.