A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, de forma unânime, manter a condenação da ex-deputada Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de prisão. Ela foi considerada culpada pelo assassinato do pastor Anderson do Carmo de Souza, ocorrido em 2019, em Niterói (RJ).
O STJ acompanhou o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que já havia confirmado a sentença em 2022. Flordelis foi condenada por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio duplamente qualificado, associação criminosa armada e uso de documento falso.
De acordo com o Ministério Público, a ex-deputada planejou o crime motivada pelo desejo de controlar as finanças da família e pela forma como o pastor administrava os conflitos familiares.
A defesa de Flordelis recorreu ao STJ após ter recursos negados pela 2ª Câmara Criminal do TJRJ. Os advogados alegaram nulidades processuais, como a ausência de alegações finais e falta de fundamentação das qualificadoras. No entanto, a relatora do caso, desembargadora convocada Nilsoni de Freitas, não identificou prejuízo concreto à defesa.
O STJ também manteve a decisão que anulou a absolvição de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, neta e filhos adotivos de Flordelis, que seguem acusados de envolvimento no crime.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
