O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (6), a suspensão do processo de contratação para a dragagem do Rio Tapajós, no Pará. A decisão é uma resposta às manifestações de povos indígenas e comunidades locais, preocupadas com os impactos ambientais e sociais da obra.
Resposta às Mobilizações
A suspensão foi comunicada por meio de nota oficial assinada pelos ministros Guilherme Boulos, Sílvio Costa Filho e Sônia Guajajara. A medida busca abrir um canal de diálogo com os manifestantes que têm ocupado áreas em Santarém, no oeste paraense, exigindo a revogação do Decreto 12.600, que prevê a concessão da hidrovia do Rio Tapajós à iniciativa privada.
Impacto na Comunidade
O projeto de dragagem, embora rotineiro para garantir o tráfego na hidrovia, enfrenta resistência das comunidades ribeirinhas. Estima-se que cerca de 7 mil indígenas, de 14 etnias, vivam no Baixo Tapajós. Essas populações temem os danos ambientais e sociais que a concessão da hidrovia pode trazer.
Consulta Prévia e Compromissos
O governo reafirmou seu compromisso de realizar consultas prévias, livres e informadas com as comunidades indígenas, conforme a Convenção nº 169 da OIT. Representantes federais serão enviados à região para negociar com os manifestantes, em articulação com o Ministério Público Federal.
Grupo de Trabalho Interministerial
Foi criada uma equipe interministerial, com participação de órgãos federais e representantes indígenas, para discutir e orientar os processos de consulta. Além disso, será apresentado um cronograma para as consultas sobre a concessão da hidrovia, em cooperação com as comunidades locais.
Riscos Socioambientais
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) apoia as mobilizações e critica o projeto de concessão, alertando para os riscos associados à dragagem, como impactos na pesca, erosão das margens e danos irreversíveis ao ecossistema do Tapajós.