Nunes Marques assume presidência do TSE em 12 de maio, sucedendo Cármen Lúcia. André Mendonça será o vice-presidente da corte eleitoral....
Ministra Cármen Lúcia reconhece gravidade da crise de confiança no Judiciário e destaca necessidade de enfrentamento do problema....
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar o pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre pena de 27 anos e três meses na unidade prisional conhec...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta sexta-feira (13), contra o pagamento de gratificação por desempenho a servidores aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INS...
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, apresentou uma série de recomendações aos presidentes dos tribunais regionais eleitorais (TREs) nesta terça-feira (10). As ori...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou-se contrária ao pagamento de gratificação de desempenho a servidores aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). D...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, anunciou o cancelamento de uma reunião agendada para discutir a proposta de criação de um Código de Ética para a Corte. O encontr...
