O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) anunciou que irá investigar o uso de celular pelo candidato à presidência Romeu Zema (Novo) durante o momento da votação neste domingo (4). De acordo com o presidente do TRE-MG, Carlos Henrique Perpétuo Braga, as autoridades eleitorais vão apurar o ocorrido e tomar as medidas cabíveis após a análise dos fatos.
Braga destacou que os mesários foram orientados a impedir o uso de dispositivos eletrônicos na cabine de votação, conforme determina a legislação eleitoral. “Se houve falha nesse procedimento, vamos apurar e adotar as providências necessárias”, afirmou o presidente do tribunal.
O uso de celular na cabine de votação é proibido pela Lei das Eleições (Lei 9.504/1997), que veda o porte de aparelhos eletrônicos no local de votação para garantir o sigilo do voto. Segundo o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), a infração pode resultar em pena de detenção de até dois anos.
Romeu Zema justificou que entrou com o celular na cabine porque não foi orientado a deixá-lo antes de votar. O candidato afirmou que não utilizou o aparelho para fotografar ou registrar o voto, apenas realizou o procedimento normalmente.
O TRE-MG reforça a importância do cumprimento das normas eleitorais para assegurar a integridade do processo e o sigilo do voto de todos os eleitores.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
