Nesta quarta-feira (1º), o governo federal anunciou a saída formal de mais dois ministros, conforme publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). Marina Silva e Renan Filho deixaram seus cargos nos Ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima e dos Transportes, respectivamente.
Mudanças nos Ministérios
Marina Silva pode concorrer ao Senado por São Paulo, enquanto Renan Filho pretende disputar o governo de Alagoas, estado que já governou anteriormente. As vagas deixadas por eles foram ocupadas por seus respectivos secretários-executivos, João Paulo Capobianco no Meio Ambiente e George Palermo Santoro nos Transportes.
Exigências Eleitorais
De acordo com a legislação eleitoral, ministros e outros ocupantes de cargos públicos que desejam concorrer a novas posições devem se afastar de suas funções até seis meses antes das eleições. Este ano, o prazo se encerra em 4 de abril, já que o primeiro turno está agendado para 4 de outubro.
Impacto das Desincompatibilizações
A regra de desincompatibilização busca evitar o abuso de poder econômico ou político nas eleições, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ela se aplica não apenas a ministros, mas também a magistrados, secretários estaduais e dirigentes de entidades públicas.