O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já contabilizou 51.395 denúncias de propaganda irregular desde o início da campanha para as eleições gerais de 2026. As informações foram registradas por meio do aplicativo Pardal, ferramenta criada pela Justiça Eleitoral para receber relatos de irregularidades durante o período eleitoral.
O estado de São Paulo lidera o número de denúncias, com 10.388 registros, seguido pela Bahia (5.969), Minas Gerais (4.635) e Pernambuco (3.505). Por outro lado, Tocantins (74), Roraima (104) e Piauí (172) aparecem com os menores índices de denúncias.
A maioria dos casos (43,78%) envolve propagandas irregulares em vias públicas, como faixas, cartazes e outros materiais que não seguem as normas estabelecidas pelo TSE. Em segundo lugar estão as denúncias de propaganda irregular em propriedades particulares (11,94%), incluindo pinturas de muros fora do padrão permitido e publicidade em bens públicos, como murais em prédios governamentais. Esse tipo de publicidade só é permitido em situações excepcionais, com autorização da Justiça Eleitoral.
Também foram relatados casos de propaganda irregular na internet, em jornais, revistas, emissoras de rádio e televisão, além de materiais gráficos como adesivos de veículos acima do tamanho permitido.
Até o momento, cerca de 27% das denúncias recebidas já foram transformadas em processos pela Justiça Eleitoral.
O aplicativo Pardal está disponível gratuitamente para download nas lojas Google Play e App Store. Para acessar, é necessário login com a senha do e-título ou da plataforma Gov.br. O sigilo do denunciante é garantido e é possível anexar fotos, vídeos, áudios ou links para comprovar a irregularidade. Caso a denúncia não se enquadre nos critérios do Pardal, o usuário é direcionado para outros canais, como o Sistema de Alertas de Desinformação Eleitoral (Siade) ou o Ministério Público Eleitoral do estado.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
