O governo federal propôs que estados e o Distrito Federal eliminem temporariamente o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel importado. A medida visa combater o aumento dos preços dos combustíveis no país. Em contrapartida, a União se compromete a compensar 50% da perda de arrecadação.
Proposta do Ministério da Fazenda
A iniciativa foi apresentada por Dario Durigan, secretário-executivo do Ministério da Fazenda, durante reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O encontro aconteceu de forma virtual para discutir soluções frente à alta do diesel, agravada pelos conflitos no Oriente Médio.
Impacto Fiscal da Medida
A equipe econômica estima que a isenção do ICMS possa resultar em uma renúncia fiscal de cerca de R$ 3 bilhões mensais para os estados. O governo federal cobriria metade desse valor, totalizando um impacto de até R$ 6 bilhões até 31 de maio.
Contexto Internacional e Desafios Internos
O aumento dos preços do petróleo no mercado internacional, devido à guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, tem pressionado o custo do diesel no Brasil. Dependente de importações para cerca de 30% do consumo, o país enfrenta desafios para garantir o abastecimento.
Negociações com Estados
A decisão final sobre a proposta cabe aos governadores, que devem discutir o tema em uma reunião presencial do Confaz em São Paulo. O governo federal enfatiza a importância do diálogo para evitar imposições, aprendendo com experiências anteriores.
Medidas Complementares
Além da proposta de zerar o ICMS, o governo já anunciou a redução de tributos federais sobre o diesel e firmou acordos para aumentar a fiscalização sobre preços abusivos. A urgência das medidas é acentuada pela possibilidade de uma greve de caminhoneiros, similar à de 2018.