O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, anunciou que o acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia deve entrar em vigor em maio. A declaração foi feita durante um evento na capital paulista.
Aprovação Legislativa
Alckmin expressou confiança de que o Senado Federal aprovará o acordo nas próximas semanas, permitindo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancione o texto. A Câmara dos Deputados já aprovou a medida, que agora aguarda análise no Senado.
Ratificação Internacional
O Parlamento argentino e o Uruguai já ratificaram o acordo. A Comissão Europeia, por sua vez, anunciou que aplicará provisoriamente o acordo para garantir vantagens comerciais imediatas, apesar de algumas objeções dentro do bloco europeu.
Salvaguardas e Regulação
Uma proposta foi enviada à Casa Civil para regulamentar salvaguardas previstas no acordo, que permitem suspender a redução de tarifas em caso de um aumento inesperado de importações. O texto ainda será avaliado pelo Ministério da Fazenda e Relações Exteriores antes de ser sancionado.
Impactos do Acordo
O Mercosul eliminará tarifas sobre 91% dos bens europeus em até 15 anos, enquanto a União Europeia fará o mesmo com 95% dos produtos do Mercosul em até 12 anos. A expectativa é que o acordo aumente as exportações brasileiras em cerca de US$ 7 bilhões, diversificando o comércio internacional do país.