A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu um importante passo ao habilitar cinco empresas para a primeira fase do programa de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, uma estratégia proposta pelo governo federal para conter a alta dos preços.
Empresas Habilitadas
Entre as empresas que tiveram seus termos de adesão aprovados pela ANP estão a estatal Petrobras, além das companhias Sea Trading Comercial, Midas Distribuidora de Combustíveis, Refinaria de Mataripe e Sul Plata Trading. Todas apresentaram a documentação sem pendências.
Desafios e Decisões
A Petrobras se destacou ao se identificar tanto como produtora quanto como importadora. Caberá à diretoria da ANP decidir sobre a possibilidade de efetivar ambas as habilitações ou ajustar a classificação.
Adesões Futuras
A primeira fase de adesão encerrou-se recentemente, sem manifestação de algumas grandes distribuidoras. Entretanto, a ANP já recebeu documentação de outras empresas para a segunda fase, cujo prazo vai até 30 de abril.
Impacto Econômico
Essa iniciativa do governo visa impedir o aumento dos preços do diesel, que poderia causar um impacto inflacionário devido aos custos internacionais dos combustíveis.
Medidas Complementares
Além da subvenção, o governo anunciou a redução temporária de impostos como PIS/Pasep e Cofins sobre o diesel, visando reduzir o custo do combustível no mercado interno.
Adesão dos Estados
Mais de 80% dos estados já indicaram intenção de aderir à proposta, abrindo mão do ICMS sobre a importação do combustível. Rio de Janeiro e Rondônia, porém, ainda não aderiram.