O governo anunciou um aumento no imposto sobre cigarros como forma de compensar a perda de arrecadação decorrente da isenção de tributos sobre o biodiesel e o querosene de aviação. Essa medida é parte de um pacote destinado a mitigar os efeitos da alta dos combustíveis, provocada pela tensão no Oriente Médio.
Detalhes do Aumento do Imposto
A alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre cigarros será elevada de 2,25% para 3,5%. Com isso, o preço mínimo do maço de cigarros deverá aumentar de R$ 6,50 para R$ 7,50. A expectativa é que essa mudança gere uma arrecadação adicional de aproximadamente R$ 1,2 bilhão nos próximos dois meses.
Compensação Fiscal e Outras Medidas
Além do aumento no imposto sobre cigarros, o governo está considerando outras fontes para equilibrar as contas públicas. De acordo com o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, o aumento nas receitas provenientes de royalties do petróleo é uma dessas fontes, com uma estimativa de arrecadação adicional de R$ 16,7 bilhões até 2026, impulsionada pela alta do preço do petróleo no mercado internacional.
Impacto na Economia
A decisão de zerar as alíquotas do PIS e Cofins sobre o querosene de aviação deve reduzir o preço do combustível em cerca de R$ 0,07 por litro, com um impacto fiscal estimado em R$ 100 milhões por mês. O governo busca, assim, equilibrar as contas públicas sem prejudicar o consumidor final.
Projeções Fiscais
O governo prevê um superávit primário de R$ 3,5 bilhões para este ano, excluindo despesas como precatórios. Com a inclusão dessas despesas, a previsão se transforma em um déficit de R$ 59,8 bilhões. O ministro da Fazenda, Dario Durigan, garantiu que as medidas adotadas, incluindo o aumento de impostos, são suficientes para compensar o impacto fiscal das isenções.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
