Governo prorroga até julho descontos fiscais no querosene de aviação e biodiesel para aliviar custos e evitar repasse ao consumidor....
IGP-M sobe 2,73% em abril, maior alta desde 2021, influenciado pela guerra no Oriente Médio e aumento dos combustíveis....
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu manter a suspensão do imposto de 12% sobre a exportação de petróleo, após negar recurso da União. A decisão liminar foi proferida pela desembarg...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei Complementar 109/25, que permite à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acessar dados fiscais de agen...
O Ministério da Fazenda informou que 25 das 27 unidades da Federação aderiram à proposta de subsídio de R$ 1,20 por litro de diesel importado. A medida, parte do pacote para conter a alta dos combustí...
O governo anunciou um aumento no imposto sobre cigarros como forma de compensar a perda de arrecadação decorrente da isenção de tributos sobre o biodiesel e o querosene de aviação. Essa medida é parte...
Os estados do Rio de Janeiro e de Rondônia optaram por não aderir à proposta de subsídio ao ICMS do diesel importado, apresentada pelo governo federal. A decisão foi confirmada pelo vice-presidente e ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva manifestou sua insatisfação em relação ao recente aumento no preço do óleo diesel no Brasil. Segundo ele, a alta não encontra justificativa, uma vez que os subsí...
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou recentemente dez distribuidoras e uma atacadista por suspeita de preços abusivos na venda de combustíveis. Esta ação faz part...
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo federal apresentará uma proposta aos estados para modificar a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sob...
