A Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD) determinou que o Discord, plataforma popular de comunicação, suspenda temporariamente a função de transmissões ao vivo e compartilhamento de vídeos no Brasil. A medida, anunciada nesta quarta-feira (12), deve ser cumprida em até três dias e tem caráter preventivo, válida até que a empresa comprove a adoção de mecanismos eficazes para proteger crianças e adolescentes.
A decisão foi motivada após um caso envolvendo uma adolescente de 13 anos, de Naviraí (MS), que tirou a própria vida durante uma transmissão ao vivo na plataforma. O episódio levou à Operação Lívia, realizada pela Polícia Civil do Mato Grosso do Sul e Ministério da Justiça, que investiga grupos virtuais suspeitos de coagir menores a práticas de violência e automutilação.
Segundo a ANPD, foram identificadas falhas na prevenção de riscos e na proteção de menores, principalmente quanto ao acesso e exposição a conteúdos nocivos. A agência destacou que, por limitações técnicas, o Discord não consegue monitorar em tempo real as transmissões, dependendo de denúncias e sistemas automatizados considerados insuficientes.
A suspensão se restringe à funcionalidade “Go Live” para transmissões ao vivo em servidores fechados, e não representa bloqueio total da plataforma. A ANPD informou que outras sanções poderão ser aplicadas conforme o andamento do processo de fiscalização, incluindo multas previstas no ECA Digital, que podem chegar a R$ 50 milhões por infração.
O Discord afirmou manter diálogo com autoridades brasileiras e reforçou seu compromisso com a segurança dos usuários, destacando ações para desarticular grupos que promovem violência e colaborar com investigações policiais.
Pessoas que precisem de apoio emocional podem buscar ajuda em serviços como o Centro de Valorização da Vida (CVV), disponível pelo telefone 188, além de unidades de saúde e Caps.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
