Um grupo de parlamentares da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviou um requerimento ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, pedindo a anulação da votação ocorrida na última quinta-feira (26). A acusação de fraude recai sobre o presidente da CPMI, senador Carlos Viana, e também se solicita uma análise do caso pela Comissão de Ética do Senado. O documento conta com a assinatura de 14 parlamentares.
Denúncias de Irregularidades
O requerimento inclui imagens que foram apresentadas como evidências de irregularidades em uma sessão marcada por tumulto, onde 87 requerimentos foram aprovados. Entre as decisões, destaca-se a quebra de sigilos bancários e fiscais de Fábio Luís Lula da Silva, filho do presidente Lula. Os parlamentares argumentam que a votação foi 'eivada de vício', comprometendo a legalidade do processo legislativo e gerando insegurança jurídica.
Requerimentos e Votações
Os parlamentares pediram que cada um dos 86 requerimentos fosse votado individualmente. Além da quebra de sigilos de Lulinha, as aprovações incluíram novas convocações de pessoas como o ex-executivo do Banco Master, Augusto Ferreira Lima, e o ex-deputado André Moura. As imagens mostrariam os votos contrários, totalizando 14, em contraste com sete votos favoráveis.
Reação dos Parlamentares
Os senadores e deputados que votaram contra os requerimentos se manifestaram de forma visível, levantando-se de suas cadeiras. Os 14 parlamentares afirmam que não se trata de uma mera controvérsia interpretativa, mas de uma grave fraude na contagem dos votos, agravada pela parcialidade na condução dos trabalhos.
Assinaturas e Declarações
O documento foi assinado por senadores como Randolfe Rodrigues e Soraya Thronicke, além de deputados como Paulo Pimenta e Cleber Verde. O senador Carlos Viana declarou à imprensa que espera que todas as versões do ocorrido sejam apresentadas ao presidente do Senado, afirmando que o regimento foi cumprido.