O Brasil alcançou um marco histórico ao garantir a 8ª posição no índice da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que avalia a efetividade das políticas de dados abertos do governo. A informação foi divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) nesta quarta-feira (11).
Desempenho Brasileiro no OURData Index
O Brasil obteve 0,70 ponto em uma escala de 0 a 1, destacando-se entre 41 países avaliados no OURData Index, que mede a abertura, acessibilidade e reutilização de dados públicos. O resultado é 32% superior à média da OCDE, colocando o país à frente de nações como Reino Unido e Canadá.
Dimensões Avaliadas
O índice analisa três dimensões principais: disponibilidade, acessibilidade e suporte ao reuso dos dados. O Brasil destacou-se nos critérios de disponibilidade e acessibilidade, alcançando 0,78 e 0,74 ponto, respectivamente. No suporte ao reuso, a nota foi de 0,57, acima da média da OCDE que é de 0,40.
Avanços e Impactos
Segundo o governo brasileiro, os avanços refletem na publicação proativa de dados governamentais em formatos abertos, facilitando o acesso e uso por cidadãos, pesquisadores, jornalistas e empreendedores. O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, destacou que o resultado comprova o compromisso com a transparência e o fortalecimento do controle social.
Política Nacional de Dados Abertos
A Política Nacional de Dados Abertos, coordenada pela CGU, celebra 10 anos e utiliza o Portal Brasileiro de Dados Abertos como ferramenta fundamental. O portal abriga mais de 15 mil conjuntos de dados, utilizados em diversas iniciativas, como pesquisas e desenvolvimento de aplicativos.
Entre 2022 e 2025, o número de conjuntos de dados cresceu 50%, ampliando o alcance para mais de 100 mil usuários. Iniciativas de capacitação e integração entre órgãos públicos têm fortalecido a cultura de dados abertos no Brasil.
Participação Internacional
O Brasil assumiu a copresidência da Parceria para Governo Aberto (OGP), uma iniciativa que promove transparência e participação social em 73 países. Essa liderança é exercida pela CGU, em parceria com a advogada queniana Steph Muchai.