O Brasil alcançou seu melhor desempenho histórico no índice da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que avalia a efetividade das políticas governamentais de dados abertos. Esta conquista foi anunciada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e está registrada na última edição do OURData Index, que mede a abertura, acessibilidade e reutilização de dados públicos entre países membros e parceiros.
Resultados do Brasil no Índice OURData
Entre 41 países analisados, o Brasil obteve 0,70 ponto em uma escala de 0 a 1, alcançando a 8ª melhor nota global. Este resultado coloca o Brasil à frente de países como Reino Unido e Canadá, consolidando-o como uma referência regional e internacional em políticas de dados abertos. O índice analisa três dimensões principais: disponibilidade, acessibilidade e suporte ao reuso das informações públicas.
Desempenho Detalhado
O Brasil destacou-se nos critérios de disponibilidade e acessibilidade de dados, com pontuações de 0,78 e 0,74, respectivamente. No suporte ao reuso, a nota foi de 0,57, ainda assim superior à média da OCDE de 0,40. Esta performance é atribuída ao avanço na publicação proativa de dados governamentais e no fortalecimento de instrumentos que ampliam o acesso e uso dessas informações.
Política Nacional de Dados Abertos
A Política Nacional de Dados Abertos, coordenada pela Controladoria-Geral da União (CGU), completa 10 anos e é fundamental para a publicação de dados governamentais no Brasil. O Portal Brasileiro de Dados Abertos reúne mais de 15 mil conjuntos de dados, utilizados em iniciativas diversas, como pesquisas e desenvolvimento de aplicativos. Entre 2022 e 2025, o número de conjuntos de dados cresceu cerca de 50%.
Iniciativas Recentes
Desde 2023, o governo realiza a Semana Dados BR, capacitando mais de 40 mil pessoas sobre o uso de dados. Em 2024, foi lançado o Catálogo Nacional de Dados, reunindo conjuntos de dados em um único ambiente. O Brasil também assumiu a copresidência da Parceria para Governo Aberto, promovendo transparência e participação social.
Sobre a OCDE
A OCDE, criada em 1961, é uma organização internacional com sede em Paris, composta por 37 países, incluindo algumas das principais economias do mundo. O Brasil é parceiro da OCDE desde 2007 e continua a se destacar em diversas iniciativas internacionais.