O Brasil obteve seu melhor desempenho no índice da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) que avalia a eficácia das políticas de dados abertos governamentais. A informação foi divulgada pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e consta na última edição do OURData Index, ranking que analisa a abertura, acessibilidade e reutilização de dados públicos.
Desempenho Brasileiro no Ranking
Entre 41 países avaliados, o Brasil conquistou a 8ª posição com 0,70 ponto em uma escala de 0 a 1, destacando-se como o país latino-americano com a melhor pontuação. Este resultado representa um desempenho 32% superior à média dos países da OCDE, colocando o Brasil à frente de nações como Reino Unido e Canadá.
Critérios de Avaliação
O OURData Index analisa três dimensões: disponibilidade, acessibilidade e suporte ao reuso dos dados públicos. Nos critérios de disponibilidade e acessibilidade, o Brasil obteve, respectivamente, 0,78 e 0,74 pontos. No suporte ao reuso, a pontuação foi de 0,57, ainda superior à média da OCDE de 0,40.
Iniciativas e Políticas Públicas
A Política Nacional de Dados Abertos, coordenada pela Controladoria-Geral da União (CGU), completa 10 anos e utiliza o Portal Brasileiro de Dados Abertos como principal ferramenta. O portal disponibiliza mais de 15 mil conjuntos de dados, que podem ser usados em diversas iniciativas, como pesquisas e desenvolvimento de aplicativos.
Capacitação e Cooperação Internacional
Desde 2023, o governo federal promove a Semana Dados BR, capacitando mais de 40 mil pessoas sobre o uso de dados. Em 2024, foi lançado o Catálogo Nacional de Dados, reunindo informações do Poder Executivo Federal. O Brasil também assumiu a copresidência da Parceria para Governo Aberto, promovendo transparência e participação social.