A Câmara Municipal de Cambé aprovou um projeto de lei que institui o selo “Parceiro do Esporte e do Lazer”, destinado a empresas e pessoas jurídicas que contribuírem voluntariamente para o desenvolvimento do esporte, paradesporto e lazer no município.
A proposta, apresentada pelo vereador André do Carmo (PL) e aprovada por unanimidade, visa incentivar a participação da iniciativa privada em ações como doação de materiais, equipamentos, apoio a eventos esportivos, manutenção e revitalização de espaços públicos, além do patrocínio a entidades esportivas locais.
O selo será concedido exclusivamente para colaborações espontâneas, sem contrapartida financeira da Prefeitura. A definição dos critérios para a concessão caberá ao Poder Executivo, sem criar novas despesas ou estruturas administrativas.
O reconhecimento terá validade de dois anos, com possibilidade de renovação. O selo é honorífico e não oferece benefícios fiscais nem vantagens em processos licitatórios.
Segundo os vereadores, a medida fortalece a parceria entre o setor público e a sociedade civil, estimulando o investimento social em atividades esportivas e de lazer. O presidente da Câmara, Odair Paviani (PL), destacou a importância de valorizar o apoio das empresas locais ao esporte. Já a vereadora Ellen Affonso (União) ressaltou que muitas empresas já colaboram, mas não recebem reconhecimento formal. O vereador Ademilson (MDB) lembrou ainda o papel do esporte na formação de cidadãos e na descoberta de novos talentos em Cambé.
A segunda discussão do projeto está prevista para ocorrer na primeira sessão após o recesso parlamentar, marcada para o início de agosto.
Fonte: portalcambe.com.br
