O governo federal está prestes a enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que busca reduzir a jornada semanal de trabalho sem diminuir os salários dos trabalhadores. A informação foi divulg...
A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que estabelece um cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por racismo. Este cadastro, conhecido como lista suja do racismo no esporte, seg...
A equipe econômica do governo federal decidiu remover um ponto controverso do projeto de lei que busca melhorar os mecanismos de intervenção do Banco Central em instituições financeiras em dificuldade...
O Senado aprovou o projeto de lei 5811/2025, que amplia a licença-paternidade para até 20 dias. O projeto aguarda agora a sanção presidencial para entrar em vigor. Histórico do Projeto O tema da licen...
O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou em São Paulo que o governo poderá enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei com urgência caso as discussões sobre a jornada de trabalho, i...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (24), um projeto de lei que endurece as penas para participação em organizações criminosas e milícias. O projeto, inicialmente proposto pelo gov...
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (10), um projeto de lei que estabelece menores alíquotas de transição para as indústrias química e petroquímica que fazem parte de um regime fisca...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que estabelece a criação da Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília. Esse novo centro educacional foc...
