O governo federal está prestes a enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que busca reduzir a jornada semanal de trabalho sem diminuir os salários dos trabalhadores. A informação foi divulgada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante entrevista ao canal ICL Notícias na quarta-feira, 8 de novembro.
Discussão no Congresso
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, mencionou que o debate sobre a redução da jornada será abordado por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que está atualmente sob análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Propostas Legislativas
Duas propostas de emenda à Constituição, uma de Érika Hilton (PSOL-SP) e outra de Reginaldo Lopes (PT-MG), estão em análise na CCJ. Ambas sugerem a redução da jornada de trabalho para oito horas diárias e 36 horas semanais, com possibilidades de acordo para compensação de horas.
Visão do Presidente
O presidente Lula enfatizou que a modernização do trabalho, com a introdução de tecnologias, deve beneficiar também os trabalhadores. Ele defende que a mudança na escala de trabalho é uma questão de saúde mental e reeducação social, proporcionando mais tempo para lazer e responsabilidades familiares.
Flexibilidade e Negociação
Lula ressaltou a importância de permitir adaptações para diferentes setores econômicos através de negociações coletivas, garantindo que acordos possam ser feitos para beneficiar as categorias de trabalhadores de forma justa.
Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br
