Câmara aprova PEC que reduz jornada para 40 horas semanais e encerra escala 6x1. Mudanças aguardam votação no Senado....
CCJ da Câmara adia votação sobre redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Proposta seguirá em análise. Entenda os detalhes....
O governo federal está prestes a enviar ao Congresso Nacional um projeto de lei (PL) que busca reduzir a jornada semanal de trabalho sem diminuir os salários dos trabalhadores. A informação foi divulg...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que o governo não enviará um projeto de lei urgente para extinguir a escala de trabalho 6×1. Em vez disso, a discussão ocorrerá por meio...
A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública. A votação ocorreu na noite desta quarta-feira (4) e contou c...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta terça-feira (9), em Brasília, o encaminhamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca eliminar a escala de trabalho 6...
