A proposta de redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o término da escala 6×1, que prevê um dia de descanso a cada seis dias trabalhados, está ganhando destaque no cenário legislativo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva incluiu o tema entre as prioridades do governo, e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que o debate avançará na Casa.
Propostas em Discussão
Diversas propostas estão em tramitação no Congresso Nacional. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou, em dezembro, o fim da escala 6×1 e uma redução gradual da jornada para 36 horas semanais. A PEC 148/2015, de autoria do senador Paulo Paim, está pronta para votação em plenário.
Impactos Esperados
Segundo o senador Paim, a redução da jornada para 40 horas beneficiaria cerca de 22 milhões de trabalhadores, enquanto uma redução para 36 horas poderia beneficiar 38 milhões, com impacto direto na saúde mental e física dos trabalhadores, especialmente entre as mulheres.
Resistência e Cenário Internacional
O setor empresarial expressa resistência à proposta, argumentando que poderia aumentar o desemprego e os custos trabalhistas. No entanto, o debate público se mostra mais favorável à mudança. Internacionalmente, há precedentes que demonstram os benefícios de uma jornada reduzida na qualidade de vida dos trabalhadores.