Câmara aprova PEC que reduz jornada para 40 horas semanais e encerra escala 6x1. Mudanças aguardam votação no Senado....
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou uma lista com 169 novos empregadores envolvidos em condições de trabalho análogas à escravidão. Este cadastro é atualizado semestralmente para aumenta...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que as lojas Havan paguem uma indenização de R$ 100 mil a uma ex-funcionária alvo de racismo recreativo na unidade de São José (SC). A decisão foi anun...
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a concluir um julgamento crucial sobre o direito dos vigilantes à aposentadoria especial pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão será p...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou nesta terça-feira (9), em Brasília, o encaminhamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca eliminar a escala de trabalho 6...
A proposta de redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e o término da escala 6×1, que prevê um dia de descanso a cada seis dias trabalhados, está ganhando destaque no cenário legisla...
