O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), através do Núcleo de Promoção de Políticas Especiais de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), divulgou dados significativos sobre a 32ª edição da Semana da Justiça pela Paz em Casa, realizada entre os dias 9 e 13 de março.
Atendimentos realizados
Durante o período mencionado, foram realizados 4.491 atendimentos, incluindo audiências, sentenças e medidas protetivas. O destaque foi para as 1.760 sentenças relacionadas à violência contra a mulher no ambiente doméstico. Além disso, 1.163 medidas protetivas de urgência foram concedidas a mulheres que sofriam ameaças em casa.
Semana da Justiça pela Paz em Casa
Estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça em 2015, a Semana da Justiça pela Paz em Casa visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha, agilizando o andamento dos processos de violência de gênero. Anualmente, três semanas são dedicadas a essas ações.
Dados adicionais
Conforme o Observatório Judicial de Violência Contra a Mulher, o Tribunal de Justiça conduziu 3.808 audiências sobre o tema nos primeiros meses de 2026, refletindo o compromisso contínuo no combate à violência doméstica.