Quase 100 entidades de movimentos sociais e sindicais divulgaram nesta semana um manifesto criticando a proposta do mercado financeiro de reduzir gastos públicos como solução para o equilíbrio das contas do país. O documento, divulgado logo após as eleições, pede uma política fiscal que assegure direitos, combata privilégios e promova a distribuição de riqueza.
Segundo o manifesto, o mercado voltou a pressionar por medidas de ajuste fiscal, com foco em cortes de gastos e investimentos, apesar de essa linha ter sido rejeitada nas urnas. As entidades defendem a reforma do atual arcabouço fiscal, que limita os gastos federais, para atender às demandas da população expressas nas eleições, e não aos interesses do mercado financeiro.
Entidades pedem valorização dos serviços públicos
O texto é assinado por centrais sindicais como a CUT, movimentos como MST e MTST, e organizações estudantis como a UNE. Também apoiam o manifesto entidades acadêmicas e de economia. Entre os pontos defendidos estão a valorização dos servidores públicos, a manutenção dos pisos de saúde e educação, e a vinculação de aposentadorias e benefícios sociais ao salário-mínimo.
Críticas à justificativa técnica dos cortes
O manifesto questiona as motivações técnicas apresentadas para justificar os cortes, alegando que a redução de direitos sociais não pode ser tratada como uma necessidade inevitável. Para as entidades, a responsabilidade fiscal não deve significar retirada de direitos nem precarização dos serviços públicos.
Juros altos e concentração de renda no centro do debate
As organizações argumentam que os altos juros praticados no Brasil são os principais responsáveis pelo aumento da dívida pública, e defendem medidas para reduzir essas taxas. Segundo dados do Banco Central, os juros consumiram mais de R$ 1,1 trilhão do orçamento público no último ano, o que representa quase 9% do PIB.
O documento também destaca a necessidade de maior justiça tributária, para que quem detém mais renda e patrimônio contribua proporcionalmente mais para o financiamento do Estado.
Contexto local e histórico
O debate sobre o ajuste fiscal ganhou força após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com o mercado pressionando por cortes para conter o avanço da dívida pública, que subiu de 71,7% para 82,9% do PIB entre 2022 e 2026. Em resposta, o governo tem sinalizado que buscará responsabilidade fiscal sem prejudicar programas sociais e benefícios à população.
O tema é acompanhado de perto por sindicatos, movimentos sociais e especialistas, que defendem alternativas para o equilíbrio das contas sem sacrificar direitos dos trabalhadores e dos mais vulneráveis.
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Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
