O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o governo federal apresentará uma proposta aos estados para modificar a incidência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Essa iniciativa visa conter a elevação dos preços, agravada pelo conflito no Oriente Médio, e evitar uma possível greve dos caminhoneiros após o aumento no preço do diesel.
Reunião do Confaz
A estratégia será discutida na reunião do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que reúne secretários de Fazenda de todos os estados e do Distrito Federal, sob a presidência do próprio ministro Haddad. Embora não tenha antecipado detalhes da proposta, Haddad garantiu que a política de redução dos preços não afetará a saúde fiscal dos estados.
Impacto da arrecadação
O ministro destacou que a arrecadação dos estados com o ICMS deve aumentar devido às ações federais de combate à sonegação fiscal no setor de combustíveis, como a Operação Carbono Oculto. Ele também mencionou a importância da nova Lei do Devedor Contumaz, que, ao ser adaptada às legislações estaduais, pode elevar ainda mais a arrecadação.
Resistência dos estados
Apesar das medidas federais, os estados têm mostrado resistência em reduzir o imposto, argumentando que reduções tributárias sobre combustíveis raramente são repassadas ao consumidor final. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda manifestou preocupação com a potencial perda de recursos para políticas públicas.
Medidas de fiscalização
Além das mudanças no ICMS, o governo federal implementou medidas permanentes de fiscalização para combater o aumento abusivo dos preços dos combustíveis. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) será responsável por definir critérios para identificar abusividades. A Polícia Federal também está investigando irregularidades no mercado.