O governo federal abriu o período para que prefeituras de todo o Brasil manifestem interesse em participar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em 2026, na modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS). O anúncio foi realizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) durante a 27ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.
Para aderir ao programa, os municípios precisam já estar inscritos no PAA e no Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). O formulário de manifestação de interesse está disponível e deve ser preenchido em até 15 dias após a publicação do edital.
O objetivo da iniciativa é planejar o orçamento para 2026, direcionando recursos para o abastecimento de restaurantes populares, cozinhas solidárias e outros equipamentos públicos de segurança alimentar. Os alimentos adquiridos serão provenientes da agricultura familiar, fortalecendo a produção local e promovendo o acesso à alimentação adequada para populações em situação de vulnerabilidade.
Segundo o edital, a seleção dos municípios será baseada em critérios técnicos como vulnerabilidade social e capacidade de execução das políticas públicas. Também terão prioridade as cidades incluídas na Estratégia Alimenta Cidades, no Protocolo Brasil Sem Fome e aquelas em áreas de risco climático ou seca.
No formulário, os gestores devem informar dados sobre o responsável pela proposta, número estimado de agricultores familiares fornecedores e unidades recebedoras, além da previsão de volume de alimentos a ser adquirido.
A participação não garante acesso imediato aos recursos, pois a aprovação dependerá da disponibilidade orçamentária e análise técnica do MDS. O PAA é reconhecido como uma das principais políticas de segurança alimentar do país, promovendo o desenvolvimento rural e a geração de renda no campo.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
