O pai de Henry Borel, Leniel Borel, protocolou nesta segunda-feira (8) um recurso que pede a anulação do julgamento que concedeu perdão judicial a Monique Medeiros, mãe do menino. No início de junho, a juíza Elizabeth Louro, responsável pelo caso, aplicou o perdão judicial a Monique após o júri desclassificar a acusação de homicídio doloso para culposo e condená-la por tortura por omissão.
Segundo a magistrada, Monique já teria sido suficientemente punida e destacou críticas à reação social diante do caso, mencionando cobranças excessivas sobre o papel materno. Monique foi sentenciada a 1 ano e 4 meses de prisão, mas como já cumpria prisão preventiva, a pena foi considerada extinta.
A defesa de Leniel Borel argumenta que houve contradição nas respostas dos jurados, o que teria comprometido a clareza do veredicto. O recurso solicita a anulação do julgamento e a realização de um novo júri, alegando que a vontade dos jurados não foi expressa de forma inequívoca.
O Ministério Público também recorreu da decisão, defendendo que Monique deveria ter sido condenada por homicídio doloso, uma vez que, em uma das etapas do julgamento, ela foi considerada responsável pela morte intencional do filho.
Já a defesa de Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, condenado a 43 anos e 9 meses de prisão pela morte de Henry, também apresentou recurso alegando parcialidade da juíza. Os advogados de Jairinho defendem que, caso o julgamento de Monique seja anulado, o mesmo deve ocorrer com o dele.
Por sua vez, a defesa de Monique Medeiros reforçou que o Tribunal do Júri é uma garantia constitucional e que o julgamento respeitou as normas legais, reiterando que Monique não agrediu o filho e que seu maior erro foi não perceber a violência a tempo.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
