O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) definiu que produtores e importadores de gás natural deverão reduzir suas emissões de gases de efeito estufa em pelo menos 0,5% ainda este ano. Essa decisão foi tomada em reunião realizada na quarta-feira (1) e visa equilibrar a viabilidade técnica e o estímulo ao mercado.
Importância da Meta de Redução
O Ministério de Minas e Energia avaliou a oferta e demanda de biometano e concluiu que a redução de 0,5% é adequada. A meta busca garantir previsibilidade regulatória e fomentar o desenvolvimento do mercado de biometano, essencial na transição energética.
Monitoramento do Biometano
Foi aprovada a criação da Mesa de Monitoramento do Mercado de Biometano, liderada pelo Comitê Técnico do Combustível do Futuro. Essa iniciativa permitirá acompanhar a evolução do setor e avaliar a possibilidade de restabelecer a meta inicial de 1% de redução.
Desenvolvimento Sustentável do Gás
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) terá a função de implementar medidas para garantir a transparência dos dados do mercado de biometano. Essa transparência é crucial para o monitoramento efetivo e o desenvolvimento sustentável do setor de gás.
Segundo o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, a meta de 0,5% é estratégica para fortalecer o mercado de gás no Brasil. A clareza na definição de metas estimula investimentos e favorece o uso do biometano como alternativa de descarbonização.
Potencial do Biometano
Com propriedades semelhantes ao gás natural fóssil, o biometano é uma opção viável para aplicações veiculares e industriais. Apesar de ainda ocupar uma parcela pequena na matriz energética nacional, o Brasil possui grande potencial de produção, com 19 plantas autorizadas e 37 em processo de aprovação pela ANP.