O Supremo Tribunal Federal (STF) formou um placar de 4 a 1 em favor das eleições indiretas para o mandato-tampão de governador no Rio de Janeiro. O julgamento, no entanto, foi interrompido após um pedido de vista do ministro Flávio Dino, que adiou a decisão final.
Suspensão e Continuidade
Com a suspensão, Ricardo Couto de Castro, presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), permanece como governador interino. O adiamento foi motivado pelo interesse do ministro Dino em aguardar a publicação do acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que condenou o ex-governador Cláudio Castro à inelegibilidade.
Votos dos Ministros
O ministro Cristiano Zanin, relator do caso, votou a favor de eleições diretas, argumentando que a renúncia de Castro para disputar o Senado representou uma tentativa de evitar eleições populares. Já Luiz Fux e outros ministros, como André Mendonça, Nunes Marques e Cármen Lúcia, defenderam a eleição indireta, justificando que a ação de Castro não configurou desvio de finalidade.
Contexto Político
A decisão de realizar eleições indiretas decorre da condenação de Cláudio Castro pelo TSE, que determinou essa modalidade de eleição para o mandato-tampão. O PSD contestou a decisão, pleiteando eleições diretas. A renúncia de Castro é vista como uma estratégia para influenciar a eleição indireta a favor de um aliado, enquanto um pleito direto poderia beneficiar Eduardo Paes, também do PSD.
Implicações Futuros
A linha sucessória no Rio de Janeiro está comprometida desde a saída do ex-vice-governador Thiago Pampolha e a cassação do ex-presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar. Este cenário reforça a necessidade de uma solução rápida para o comando do estado, enquanto o STF não retoma o julgamento.