Alexandre de Moraes será relator das ações no STF que pedem suspensão da Lei da Dosimetria, que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro....
STF impede Alerj de votar liberdade do deputado Thiago Rangel, preso por suspeita de fraudes. Decisão mantém parlamentar detido por tempo indeterminado....
Celso de Mello afirma que Senado errou ao rejeitar Jorge Messias para o STF, destacando que o indicado atende aos requisitos constitucionais....
STF decide se Estado de SP deve indenizar fotógrafo que perdeu a visão em protesto em 2013 após ação da PM. Julgamento será retomado dia 28....
Ministra Cármen Lúcia reconhece gravidade da crise de confiança no Judiciário e destaca necessidade de enfrentamento do problema....
PF solicita identificação de vídeos da Operação Contenção para agilizar perícia sobre ação policial no Rio de Janeiro....
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, decretou a prisão definitiva de sete indivíduos condenados por envolvimento em uma conspiração durante o governo do ex-presi...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou um placar de 4 a 1 em favor das eleições indiretas para o mandato-tampão de governador no Rio de Janeiro. O julgamento, no entanto, foi interrompido após um ped...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que os escândalos de corrupção no Brasil não se limitam ao estado do Rio de Janeiro. A afirmação ocorreu durante uma discussão na Corte...
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, recentemente, o julgamento que determinará se as eleições para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro serão realizadas de forma direta ou indireta. ...
