O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante na última quarta-feira (25) ao limitar o pagamento dos chamados penduricalhos a membros do Judiciário e do Ministério Público em todo o Br...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à votação que determinará a continuidade ou não das decisões que suspenderam o pagamento dos chamados penduricalhos nos Três Poderes. Tais benefícios, quand...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reinicia nesta quarta-feira (25) o julgamento sobre a suspensão dos chamados 'penduricalhos', benefícios adicionais concedidos a servidores públicos que ultr...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou a importância dos decretos presidenciais assinados nesta semana para regulamentar a Lei do Estatuto Digital da Criança e do Adoles...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão preventiva de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, que foi liquidado pelo Banco Central. A decisão foi consolidada com os ...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério Público e tribunais não realizem reprogramações financeiras para antecipar o pagamento de benefícios adicionais...
