A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favorável à realização de eleições diretas para o mandato-tampão de governador do Rio de Janeiro. A decisão foi comunicada ao Supremo Tribunal Fed...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um parecer favorável à concessão de prisão domiciliar humanitária ao ex-presidente Jair Bolsonaro, motivado p...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se pronuncie a respeito do novo pedido de prisão domiciliar apresentado pela d...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou um pedido de arquivamento ao Supremo Tribunal Federal (STF) referente à investigação sobre o suposto desvio de joias sauditas pelo ex-presidente Jair...
O ministro Alexandre de Moraes, relator do processo na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que as provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) indicam clarament...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a condenação de sete réus envolvidos no caso conhecido como Núcleo 3, relacionado a um plano golpista durante o governo do...
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (20), manifestando-se contra o pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início a uma ação penal contra o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, do Partido Liberal de São Paulo. A medida ocorre após ele se tornar réu, em novembro do ano...
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, arquivou um inquérito contra a ex-deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). A investigação abordava suspeitas de coação no cu...
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apresentou um pedido à Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) considere a suspeição do ministro Dias Toffoli no inquérito ...
