O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, indiciado pelo feminicídio da soldado Gisele Alves Santana e por fraude processual, foi transferido para a reserva da Polícia Militar, o que garante a ele remuneração na inatividade, similar a uma aposentadoria. A portaria que oficializa essa transferência foi publicada no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (2), e a decisão já está em vigor.
Impacto na Remuneração
Desde sua prisão em 18 de março, o pagamento referente à remuneração na ativa de Geraldo Leite estava suspenso. Com a transferência para a reserva, ele tem direito a proventos integrais, de acordo com a proporcionalidade do tempo de serviço, que é de 58/60, praticamente o valor total da remuneração anterior.
Consequências Legais
A passagem para a reserva não interfere nos processos legais ou disciplinares que o tenente-coronel enfrenta. A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) informou que um conselho de justificação foi instaurado e pode levar à demissão e à perda do posto e da patente. Caso isso ocorra, a interrupção dos vencimentos previdenciários dependerá de uma decisão judicial definitiva.
Andamento das Investigações
O inquérito policial militar sobre a morte de Gisele Alves Santana está em fase de conclusão e será encaminhado ao Judiciário. Geraldo Leite permanece preso preventivamente por decisão judicial. O inquérito da Polícia Civil já foi concluído e enviado à Justiça, com pedido de prisão cumprido.
Contexto do Caso
Gisele foi encontrada com um tiro na cabeça em fevereiro, no apartamento que dividia com Geraldo Leite, que inicialmente reportou o incidente como suicídio. No entanto, laudos do Instituto Médico Legal (IML) indicaram marcas de agressão incompatíveis com suicídio, levando a família da vítima a contestar a versão inicial dos fatos.