A comunidade quilombola Tia Eva, localizada em Campo Grande (MS), é agora o primeiro quilombo do Brasil a ser oficialmente tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Esta ação visa proteger tanto os bens materiais quanto imateriais dessa comunidade, que abriga mais de 400 pessoas e enfrenta desafios como a especulação imobiliária.
Importância do Tombamento
Vânia Lúcia Duarte, diretora da associação local, destacou o valor do tombamento como uma ferramenta essencial para a visibilidade e afirmação da luta quilombola. A Constituição de 1988 já prevê a proteção de sítios históricos de antigos quilombos, o que é regulamentado por portarias governamentais.
Avanços Recentes
O presidente do Iphan, Leandro Grass, explicou que o tombamento agrega uma camada extra de proteção às comunidades quilombolas. Além do caso de Tia Eva, existem outros 23 quilombos em fase de documentação e 15 em análise pelo Incra.
Participação Comunitária
Grass enfatizou a importância da participação popular na defesa do patrimônio. O programa Conviver, por exemplo, capacita moradores de cidades históricas para conservar seus patrimônios culturais, promovendo a conscientização e protagonismo da comunidade.
Investimentos e Reconhecimentos
Nos últimos três anos, foram investidos R$ 44 milhões na preservação de patrimônios imateriais e R$ 69 milhões em bens materiais. O Iphan está comprometido em educar o público sobre a importância da preservação através de campanhas e materiais educativos.
Projetos Futuros
A Praça dos Três Poderes em Brasília está passando por reformas significativas com um investimento de mais de R$ 34 milhões. Além disso, o Brasil busca o reconhecimento de novas candidaturas a patrimônio da humanidade, como o forró e o maracatu.