O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza nesta quinta-feira (13) uma reunião interna para debater a condução de processos envolvendo o uso de inteligência artificial (IA) durante as eleições deste ano. O encontro foi convocado pelo presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, com o objetivo de buscar consenso entre os ministros sobre como julgar casos relacionados ao tema.
A discussão ocorre em meio à análise de um processo que questiona o uso de imagens geradas por IA na convenção do Partido Liberal (PL), realizada em 25 de julho. Na ocasião, um vídeo exibiu uma versão digital do ex-presidente Jair Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar, apoiando a candidatura de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro (RJ), à Presidência da República.
O Partido dos Trabalhadores (PT), que lançou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva à reeleição, entrou com uma ação no TSE solicitando a retirada do vídeo das redes sociais. O partido argumenta que o material faz referência direta ao cargo em disputa e contém pedido explícito de votos, o que, segundo as regras do TSE, não seria permitido quando feito por meio de conteúdo sintético criado por IA.
Segundo informações, o vídeo começa com um alerta informando que se trata de uma simulação da imagem e voz de Bolsonaro, produzida com inteligência artificial. Em seguida, a imagem digitalizada do ex-presidente afirma estar impedido de se manifestar e pede apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro.
A defesa da campanha de Flávio Bolsonaro sustenta que o vídeo não pode ser considerado deepfake, já que há aviso explícito sobre a natureza artificial do conteúdo, e nega que tenha havido pedido de votos.
O TSE busca demonstrar unidade em decisões próximas ao período eleitoral, reforçando a segurança jurídica. A reunião desta quinta-feira será reservada e deve ocorrer após a sessão de julgamentos da manhã.
Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br
