A Câmara dos Deputados aprovou, na última segunda-feira (9), um requerimento que estabelece regime de urgência para a análise do Projeto de Lei nº 68, de 2026. Este projeto propõe a quebra de patente dos medicamentos Mounjaro e Zepbound, que são considerados de interesse público. Ambos os medicamentos são reconhecidos como agonistas do receptor GLP‑1 e popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.
Detalhes da Votação
A proposta recebeu 337 votos favoráveis contra 19 contrários, evidenciando um amplo apoio no plenário. O projeto é de autoria dos deputados federais Antonio Brito (PSD-BA) e Mário Heringer (PDT-MG). Com a aprovação do regime de urgência, o projeto pode ser diretamente votado no plenário, eliminando a necessidade de tramitação nas comissões da Casa.
Riscos Associados às Canetas Emagrecedoras
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) emitiu um alerta sobre os riscos do uso indevido de canetas emagrecedoras, como a dulaglutida, liraglutida, semaglutida e tirzepatida. Estes medicamentos têm sido associados a riscos de eventos adversos graves, incluindo pancreatite aguda, que em alguns casos pode ser fatal.
Alertas Internacionais
No início do mês, a MHRA, agência reguladora do Reino Unido, também emitiu um alerta sobre o risco de pancreatite aguda grave em pacientes que utilizam estas canetas. Embora o risco seja considerado pequeno, a crescente notificação de casos demanda atenção e reforço nas orientações de segurança.