Câmara aprova lei que reconhece pioneiras do futebol feminino e define regras para a Copa do Mundo de 2027 no Brasil....
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei Complementar 109/25, que permite à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) acessar dados fiscais de agen...
A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/25, conhecida como PEC da Segurança Pública. A votação ocorreu na noite desta quarta-feira (4) e contou c...
Entidades representativas da classe jornalística manifestaram repúdio a um incidente de violência ocorrido contra a jornalista Manuela Borges, do Portal ICL Notícias. O episódio aconteceu no Salão Ver...
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite de terça-feira (24), um projeto de lei que endurece as penas para participação em organizações criminosas e milícias. O projeto, inicialmente proposto pelo gov...
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos – PB), confirmou um acordo com o governo federal para votar o Projeto de Lei Antifacção. A votação pode ocorrer ainda nesta terça-f...
O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Alexandre de Moraes, determinou a notificação de Eduardo Bolsonaro sobre a abertura de uma ação penal por coação no curso do processo. A decisão ...
A Câmara dos Deputados aprovou, na última terça-feira (10), um projeto de lei que estabelece menores alíquotas de transição para as indústrias química e petroquímica que fazem parte de um regime fisca...
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que estabelece a criação da Universidade Federal do Esporte (UFEsporte), com sede em Brasília. Esse novo centro educacional foc...
Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, expressou apoio à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, de suspender o pagamento dos 'penduricalhos' para servid...
