Nesta sexta-feira, 20 de outubro, a patente da semaglutida expira no Brasil, abrindo possibilidades para a produção de medicamentos mais acessíveis contendo este princípio ativo. A semaglutida é usada em tratamentos como o Ozempic, conhecido popularmente como caneta emagrecedora, e a queda da patente pode resultar na introdução de versões mais baratas no mercado.
Novos Medicamentos em Análise
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) está atualmente analisando oito propostas para novos medicamentos que utilizam a semaglutida. Dois desses pedidos, referentes a versões sintéticas da substância, estão em fase de exigência, aguardando informações adicionais das empresas responsáveis para que o processo regulatório avance.
Desafios Técnicos e de Segurança
Os medicamentos à base de semaglutida registrados no Brasil são classificados como biológicos. Os novos pedidos em análise incluem tanto biossimilares, obtidos por métodos biológicos, quanto análogos sintéticos, criados por síntese química. A Anvisa destaca que a avaliação desses produtos apresenta desafios técnicos significativos, uma vez que é necessário considerar aspectos de segurança associados tanto a medicamentos sintéticos quanto biológicos.
Foco na Segurança do Paciente
A avaliação dos novos medicamentos concentra-se em garantir que não haja reações imunológicas indesejadas nos pacientes, como a formação de anticorpos que possam reduzir a eficácia do tratamento. Além disso, a Anvisa analisa fatores como impurezas e formação de agregados nos produtos.
Decisão Judicial
Em janeiro, o Superior Tribunal de Justiça decidiu contra a prorrogação das patentes do Ozempic e do Rybelsus, ambos contendo semaglutida. A decisão foi baseada no entendimento de que a duração da patente é de 20 anos a partir do pedido, sem possibilidade de extensão, mesmo com atrasos administrativos.