O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do ministro Cristiano Zanin, determinou a condenação do médico Matheus Gabriel Braia ao pagamento de danos morais por sua participação em um trote universitá...
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) realizará uma sessão para recontagem dos votos para deputado estadual nas eleições de 2022, marcada para a próxima terça-feira (31), às 15h. Es...
O Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão importante nesta quarta-feira (25), resolvendo encerrar uma série de auxílios financeiros disponibilizados a juízes e membros do Ministério Público e...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início à votação que determinará a continuidade ou não das decisões que suspenderam o pagamento dos chamados penduricalhos nos Três Poderes. Tais benefícios, quand...
Nesta sexta-feira, 20 de outubro, a patente da semaglutida expira no Brasil, abrindo possibilidades para a produção de medicamentos mais acessíveis contendo este princípio ativo. A semaglutida é usada...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão preventiva de Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, que foi liquidado pelo Banco Central. A decisão foi consolidada com os ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para negar o pedido de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que atualmente cumpre pena de 27 anos e três meses na unidade prisional conhec...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério Público e tribunais não realizem reprogramações financeiras para antecipar o pagamento de benefícios adicionais...
O Exército comunicou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o general Mario Fernandes, condenado no caso da trama golpista, atende aos critérios legais para receber visita íntima durante sua detenção. ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos, nesta sexta-feira (13), contra o pagamento de gratificação por desempenho a servidores aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INS...
